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Você pesquisou por: projeto de lei

Notícias › Projeto de Lei prevê o ensino obrigatório de Libras nas Escolas

Tramita, na Câmara Municipal de São Paulo, Projeto de Lei que prevê oensino obrigatóriodaLíngua Brasileira de Sinais(LIBRAS) nas escolas da capital paulista. Acredita-se que, caso oPL 90/2...

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Notícias › Projeto de Lei quer Piso Salarial de 10 salários mínimos para Enfermeiros

Foi protocolado, pelodeputado federal André Moura, o Projeto de Lei 459/2015 que dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira...

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Notícias › Lei da jornada de 30 horas para enfermeiros é sancionada em São Luís (MA)

O prefeito de São Luís (MA),Edivaldo, sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. “É uma honra...

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Notícias › Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que obriga as escolas regulares a oferecerem cuidador específico para alunos com defici...

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Notícias › Crefito5 apoia projeto de lei para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

O presidente do Crefito5, Fernando Prati, também Coordenador do curso de Acupuntura do IEFAP,participou de uma reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Frederico Antunes e a nutricion...

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